Aviso Legal — Alivia

1. Identificação

Nome/Firma: Alivia
NIF: 307269079
Morada: Rua Travessa de Paiva, 35, Lisboa
Email: [contacto@alivia.pt]
Atividade: Comércio eletrónico — venda de produtos de bem-estar e massagem

2. Objeto

Este site tem como objetivo a divulgação e venda online de produtos da marca Alivia, nomeadamente massajadores de pescoço e ombros, destinados ao mercado português.

3. Condições de utilização

O acesso e utilização deste site implicam a aceitação plena das condições aqui descritas, bem como dos nossos Termos e Condições e Política de Privacidade.

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes neste site — textos, imagens, logótipos, marcas, design e estrutura — são propriedade da Alivia ou de terceiros licenciadores, estando protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização total ou parcial destes conteúdos sem autorização prévia por escrito.

5. Isenção de responsabilidade

A Alivia envida os melhores esforços para garantir que a informação disponibilizada neste site é exata e atual, não podendo, no entanto, garantir a ausência de erros ou omissões.

O uso do produto Alivia destina-se ao alívio de tensão muscular do dia-a-dia e não substitui aconselhamento, diagnóstico ou tratamento médico profissional.

6. Ligações a terceiros

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7. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais recolhidos através deste site é realizado em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação nacional aplicável, conforme detalhado na nossa Política de Privacidade.

8. Legislação aplicável

Este Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa em vigor.

9. Contactos

Para qualquer esclarecimento relacionado com este Aviso Legal, contacta-nos através de [contacto@alivia.pt].