Termos e Condições — Alivia

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Bem-vindo(a) à Alivia. Ao aceder e utilizar este site, aceitas os termos e condições abaixo. Por favor, lê com atenção antes de efetuares qualquer compra.

1. Produtos e preços

Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal. A Alivia reserva-se o direito de alterar preços e disponibilidade de produtos sem aviso prévio, não afetando encomendas já confirmadas.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas, podendo existir ligeiras variações relativamente ao produto real.

2. Encomendas e pagamento

As encomendas são confirmadas após a aprovação do pagamento, processado através de MB WAY, Multibanco ou cartão de crédito/débito. Todos os pagamentos são processados de forma segura.

A confirmação da encomenda é enviada por email após a compra.

3. Envio e entrega

As encomendas são enviadas via CTT Expresso, com prazo estimado de entrega de 2 a 4 dias úteis para Portugal Continental. Prazos para ilhas ou outras localizações podem variar.

A Alivia não se responsabiliza por atrasos causados por motivos alheios à empresa (greves, condições meteorológicas, etc.).

4. Direito de livre resolução (direito legal de arrependimento)

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, tens direito a resolver o contrato de compra sem necessidade de indicar qualquer motivo, no prazo de 14 dias corridos a partir da data de receção do produto.

Para exercer este direito, deves informar-nos da tua decisão através de [contacto@alivia.pt], antes de terminar este prazo. O produto deve ser devolvido em bom estado, preferencialmente na embalagem original.

Este direito de resolução legal (14 dias) é independente e complementar à nossa garantia comercial de satisfação de 60 dias, disponível na nossa [Política de Reembolso].

5. Garantia comercial

Além do direito legal acima, a Alivia oferece uma garantia comercial de 60 dias de satisfação, conforme descrito na nossa Política de Reembolso.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, logótipos, design — é propriedade da Alivia ou dos seus licenciadores, sendo proibida a sua reprodução sem autorização prévia.

7. Limitação de responsabilidade

O uso do massajador Alivia destina-se ao alívio de tensão muscular do dia-a-dia e não substitui aconselhamento, diagnóstico ou tratamento médico profissional. Pessoas com condições médicas específicas, pacemaker ou grávidas devem consultar um médico antes de utilizar o produto.

A Alivia não se responsabiliza por uso indevido do produto ou por danos resultantes do incumprimento das instruções de utilização.

8. Proteção de dados pessoais

O tratamento dos teus dados pessoais é feito em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

9. Lei aplicável e foro competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio, é competente o foro da comarca [localidade], sem prejuízo do recurso a mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo, nomeadamente o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo ou a Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha.

10. Contactos

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, contacta-nos através de [contacto@alivia.pt].